QUEM SOMOS

O escritório Nicéas & Santana Advocacia Especializada foi fundado em Recife-PE, possuindo atuação em todo país, com predominância em alguns Estados da Região Nordeste (PE, PB, CE e RN), tendo como objetivo atuação jurídica célere, segura e eficiente.

A equipe ganha destacado relevo na área do direito médico e digital, fornecendo ampla assessoria para pessoas físicas e jurídicas diante de conflitos envolvendo planos de saúde e saúde suplementar, responsabilidade civel por erro médico e processos disciplinares na atuação médica, além de lesões a dados pessoais, intimidade, vida privada, honra e imagem.

Além disso, o escritório atua nas irregularidades promovidas pela administração pública junto a servidores públicos e concursos públicos, tendo centenas de candidatos e servidores, em diversos Estados da Federação, obtido êxito nos mais variados tipos de conflitos jurídicos.

No mesmo sentido, a equipe mostrou resultados expressivos na seara criminal na defesa de investigados e/ou condenados por crimes ou infrações de menor potencial ofensivo.

Seus integrantes se destacam ainda em demandas envolvendo contratos comerciais e relações tributárias, recuperando valores e liquidando dívidas de pessoas físicas e jurídicas, através de ações de cobrança, monitórias e de execução.

No bojo do direito do consumidor, conquistou diversas decisões favoráveis na proteção dos consumidores e promoveu suporte jurídico junto a fornecedores de serviços e produtos, em especial questões atreladas às empresas de transporte aéreo, serviços de telecomunicações e ilegalidades bancárias.

No direito de família, possuem larga experiência através da atuação em diversos processos de inventário e partilha, pensão alimentícia, guarda e direito de visita de menor, divórcios, casamento e união estável, alienação parental, entre outros.

Por fim, no âmbito trabalhista, vem promovendo a justiça em face de atos arbitrários deflagrados nas relações empregatícias, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, com expertise em demandas de trabalho no contexto bancário.

Nesse contexto, a equipe do escritório Nicéas & Santana se empenha constantemente investindo no aperfeiçoamento profissional, visando aprimorar o serviço prestado e agregar valor aos seus clientes e parceiros.

RESPONSÁVEIS

Perdiliano Nicéas de Albuquerque

Sócio - Fundador
Advogado - OAB/PE 36.193
Membro da Abccrim - Academia Brasileira de Ciências Criminais
Especialista em Compliance
E-mail: perdiliano@gmail.com

Pedro Victor Santana N. de Albuquerque

Sócio - Fundador
Advogado - OAB/PE 34.351
Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado
Pós-Graduado em Direito da Saúde Suplementar
Pós-Graduado em Direito Digital
Pós-Graduado em Direito Médico
MBA em Saúde Suplementar
Especialista em Concursos públicos e Demandas envolvendo a Administração Pública
Auditor Federal de Controle Interno
Autor e co-autor de artigos jurídicos, controle e governança (Publicados pela Governet - Boletim de Orçamento e Finanças)
Parecerista na PGPU-UFRJ
E-mail: pedrovictorsantana.adv@gmail.com

PARCEIROS

Djalma Batista de Mendonça

Advogado - OAB/PB 17.067
Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
E-mail: djalmamendoncadv@gmail.com

Aristóteles Souza

Advogado - OAB/PB 25.757
Especialista em Direito de Família
E-mail: aristotelessouza.adv@gmail.com

BLOG

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    Concursos Públicos e Servidores Públicos

    • Recursos Administrativos;
    • PAD’s e Sindicâncias;
    • Anulação de questões - objetivas e discursivas;
    • Investigação social;
    • Heteroidentificação e cotas;
    • Terceirização ilícita e direito à nomeação;
    • Irregularidades no Teste de Aptidão Física - TAF;
    • Arbitrariedades no procedimento de posse;
    • Remoção e Redistribuição;
    • Transferências;
    • Posse em cargo acumulável;
    • Licenças;
    • Aposentadoria.

    Direito Médico

    • Responsabilidade civil médica;
    • Processos ético-disciplinares;
    • Plano de saúde e saúde suplementar.

    Direito Criminal

    • Prisão em Flagrante;
    • Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigatórios;
    • Acompanhamento de depoimentos;
    • Acompanhamento de processos judiciais;
    • Realização de audiências e diligências;
    • Audiência de custódia;
    • Prisões preventivas e liberdade provisória;
    • Habeas Corpus;
    • Tribunal do Júri - Defesa em processos de crimes dolosos contra a vida;
    • Recursos criminais;
    • Sustentações orais perante os tribunais;
    • Progressão de regime;
    • Livramento condicional;
    • Pedido de transferência;
    • Remição de pena.

    Direito Trabalhista

    • Rescisão e alteração do contrato de trabalho;
    • Trabalho sem carteira assinada;
    • Estabilidade no emprego;
    • Doenças profissionais;
    • Cooperativas fraudulentas;
    • Terceirizações ilegais;
    • Estágios em desvio;
    • Aplicação da "justa causa" de forma indevida;
    • Pedidos de demissão irregulares;
    • Jornadas de trabalho abusivas e desproporcionais;
    • Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;
    • Horas extras não pagas;
    • Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
    • Intervalo intrajornada e interjornada;
    • Direitos bancários.

    Direito do Consumidor e Contratos

    • Compras na internet;
    • Atrasos de voos, cancelamentos, overbookings, extravios de bagagens;
    • Ilegalidade em contratos de plano de saúde;
    • Inscrição indevida em cadastro de proteção de crédito (SPC e Serasa);
    • Empréstimos consignados indevidos;
    • Contratos com empresa de telefonia;
    • Atrasos na entrega da obra e irregularidades junto à construtoras;
    • Ações de cobrança, monitórias e de execução, visando liquidar dívidas.

    Direito de Família

    • Inventário e partilha - judicial e extrajudicial;
    • Divórcio e separação de corpos;
    • Regime de bens e pacto antenupcial;
    • Guarda de menores e direito a visitas;
    • Pensão alimentícia;
    • Alienação parental;
    • Reconhecimento de união estável e namoro qualificado.
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